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4. Responsabilidades e segurança
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5. Direitos de Autor, Marcas e Outros Direitos de Propriedade
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5. Todo o conteúdo disponível no website, desde a sua aparência, organização, estrutura e serviços são protegidas pela legislação de propriedade intelectual aplicável e não infringem qualquer lei ou norma a que estejam subordinadas, contratos, documentos, acordos dos quais faz parte.
6. Funcionalidades e disponibilidade do website
1. A Sílvia Eliana Domingos Dias poderá, a qualquer momento e mediante o seu critério exclusivo:
• Modificar o serviço, as condições técnicas de prestação do mesmo, composição e configuração do seu site;
• Inserir ou eliminar quaisquer utilizadores registados que violem os Termos e Condições de Utilização deste website;
• Corrigir ou eliminar quaisquer dados inseridos nas ofertas flash e oportunidades de negócio que não respeitem os Termos e Condições de Utilização deste website;
• Alterar os regulamentos e informações disponibilizadas para os utilizadores, sempre tendo em vista a melhoria do serviço disponibilizado.
7. Vigência
O serviço é prestado pela Sílvia Eliana Domingos Dias por um prazo indeterminado, podendo o proprietário do website, a qualquer momento sem necessidade de prévia comunicação aos visitantes e utilizadores do website, desativar funcionalidades, apagar conteúdos, páginas específicas do website, ou todo o website.
8. Cessação
1. A qualquer altura o utilizador pode cancelar os seus direitos especiais à utilização deste Website, e solicitar o apagamento de todos os conteúdos do Website inerentes ao utilizador em questão.
2. O direito do utilizador à utilização dos serviços deste Website ou de outros conteúdos do Website termina imediatamente, sem ou com aviso da Sílvia Eliana Domingos Dias no caso do não-cumprimento de quaisquer termos destas condições pelo utilizador.
3. O Utilizador terá direito à cessação dos Termos se as circunstâncias em que as partes fundaram o acordo tiver sofrido uma alteração anormal e sendo um facto notório
9. Alteração aos Termos deste Acordo
1. Sílvia Eliana Domingos Dias reserva-se o direito de alterar ou modificar unilateralmente os Termos e Condições de Utilização, passando a nova redação a ser vinculativa logo que seja publicada no website ou a partir do momento em que seja dado conhecimento da mesma ao Utilizador, consoante o que ocorrer primeiro.
2. O acesso e utilização de determinadas áreas do Website pode estar sujeito a termos e condições adicionais
10. Lei aplicável e Foro
1. A todas as questões não reguladas expressamente nos presentes Termos de Utilização aplicar-se-á a Lei Portuguesa e Legislação subsidiária em vigor
2. Em caso de litígio na interpretação ou aplicação dos presentes Termos de Utilização, Sílvia Eliana Domingos Dias e o Utilizador aceitam que o mesmo seja submetido à jurisdição do tribunal da Comarca de Bragança territorialmente e em razão de matéria competente, com expressa renúncia a qualquer outro.
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